Termos e Condições

Este site é expressamente proibido para menores de 18 anos. Pessoas com mais de 18 não estão autorizadas a exibir o conteúdo deste site para menores de 18 anos em nenhuma hipótese, e caso o façam serão responsabilizadas por estes atos nos termos da lei.

A LUZ VERMELHA FILMES PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na rua Ana Lins, 20, Santa Terezinha, CEP 02451-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.152.063/0001-38, doravante denominado simplesmente “SAFADA.TV“, e a pessoa física ou jurídica identificada tanto no formulário desta página quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico do SAFADA.TV, doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE”, celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:

1. Durante o prazo deste contrato, o SAFADA.TV e todos os seus CANAIS colocará à disposição do CONTRATANTE, através de meios digitais de transmissão de informações, as áreas de conteúdo do site SAFADA.TV e de todos os seus CANAIS restrita aos assinantes do mesmo.

2. O CONTRATANTE, obriga-se a pagar as mensalidades, de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo CONTRANTANTE – a saber, Plano MENSAL, Plano TRIMESTRAL e ANUAL -, da forma escolhida pelo mesmo, conforme manifestado na página de cadastramento, que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato.

2.1 Os planos MENSAL, TRIMESTRAL e ANUAL pagos com cartão de crédito são auto-renováveis (modelo de assinatura recorrente) até que seja feito o pedido de cancelamento pelo CONTRATANTE. A auto-renovação acontece automaticamente ao vencer do prazo estipulado para o plano escolhido pelo CONTRATANTE. 

2.2 Os planos MENSAL, TRIMESTRAL e ANUAL pagos através do PagSeguro na modalidade débito em conta ou boleto bancário não são renovados automaticamente, ficando a assinatura cancelada após o periodo contratado vencido.

3. O CONTRATANTE, uma vez que tenha se tornado assinante do SAFADA.TV e de qualquer um de seus CANAIS, terá direito ao uso ilimitado de horas, de acordo com o plano de assinatura por ele escolhido, sejam eles o Plano MENSAL, Plano TRIMESTRAL e o PLANO ANUAL.

3.1. O CONTRATANTE deverá possuir o equipamento mínimo para acesso (conexão à internet, computador, modem e os software necessários à conexão). O SAFADA.TV e todos os seus CANAIS não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade de quem colocar produtos ou serviços à venda via SAFADA.TV. O SAFADA.TV e todos os seus CANAIS, tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do CONTRATANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões.

O SAFADA.TV e todos os seus CANAIS, não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, RELATIVAMENTE À CONEXÃO TANTO COM a Internet, COMO com o acesso discado, esteja isento de falhas e/ou interrupções.

3.2. O CONTRATANTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços, incluindo, sem limitação, as despesas com as ligações técnicas utilizadas para o acesso.

4. Para fins de cadastramento o CONTRATANTE informará o e-mail (“login”) e uma senha e informará ao SAFADA.TV todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Caso os dados informados pelo CONTRATANTE no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do CONTRATANTE, o SAFADA.TV terá o direito de cancelar automaticamente a conta, ficando o SAFADA.TVisento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao CONTRATANTE.

4.1. O CONTRATANTE AUTORIZA EXPRESSAMENTE QUE O CADASTRAMENTO MENCIONADO NA CLÁUSULA ANTERIOR SEJA FEITO, BEM COMO QUE O SAFADA.TV FORNEÇA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE REFERIDO CADASTRO AOS PROVEDORES INDEPENDENTES DE CONTEÚDO COMERCIAL CONSTANTE DO SITE DO SAFADA.TV COM OS QUAIS O CONTRATANTE REALIZAR ALGUM TIPO DE TRANSAÇÃO COMERCIAL.

5. O plano não dá direito, em hipótese alguma, a conexões simultâneas com o mesmo e-mail (“login”) e a mesma senha.

6. O CONTRATANTE será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização do SAFADA.TV e todos os seus CANAIS em seu e-mail (“login”) e/ou com a sua senha, devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR a utilização de sua senha por QUAISQUER terceiros.

7. Todos os materiais, fotos, vídeos, imagens, textos, software, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pelo SAFADA.TV (com exceção dos software expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade do SAFADA.TV , dos seus CANAIS ou dos PROVEDORES INDEPENDENTES.

Qualquer cópia não autorizada, uso indevido, apropriação sem prévio consentimento, implica em violação aos direitos autorais por parte do CONTRATANTE (ou por TERCEIRO UTILIZANDO-SE DE SUA SENHA), SERÁ DE responsabilidade DO CONTRATANTE, implicando a adoção das medidas legais aplicáveis e na IMEDIATA rescisão do presente contrato.

8. Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica. Qualquer uma das partes poderá, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato, mediante comunicação por escrito à outra parte (inclusive por fax ou e-mail), sem que isto implique em infração ao presente acordo.

8.1 Para fins de rescisão contratual por parte do CONTRATANTE, o mesmo obriga-se a comunicar o pedido de cancelamento definido nesta cláusula “caput”, deste contrato, até 48 (quarenta e oito) horas antes da renovação da respectiva assinatura através do nosso canal de atendimento ao assinante http://safada.tv/centro-de-ajuda/

9. O SAFADA.TV poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao CONTRATANTE, não implicando qualquer infração ao presente contrato.

10. O SAFADA.TV reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá reincidir o contrato, sem qualquer ônus, mediante comunicação por e-mail ou via postal, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da alteração.

11. O CONTRATANTE será responsável pelo uso dos serviços providos pelo SAFADA.TV, em observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das Normas de Segurança e Privacidade publicadas.

12. O pagamento das mensalidades poderá ser, conforme as opções disponíveis no ato do cadastramento.

12.1 Na hipótese do não pagamento na data prevista, o CONTRATANTE incorrerá em:

(i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento;

(ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto será adotado o índice oficial que o substituir, ou, na falta desse, outro que contemple a menor periodicidade de reajuste permitida por lei;

(iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez.

12.2 Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará direito ao SAFADA.TV de proceder a desativação do acesso do CONTRATANTE até o eventual pagamento.

13. O CONTRATANTE EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito:

(i) possuir mais de 18 anos e capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os produtos e serviços objeto deste contrato;

(ii) SER financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste contrato E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO;

(iii) reconhecer que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrônica do mesmo PELO CONTRATANTE, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO ESPAÇO “CONCORDO”, conforme abaixo mencionado; e

(iv) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

14. Este contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATANTE e o SAFADA.TV. O CONTRATANTE não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos decorrentes deste contrato sem a prévia anuência por escrito (inclusive por fax ou e-mail) do SAFADA.TV.

15. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.